Esse é meu presidente: “O software livre é um pouco isso, ou seja, é dar às pessoas a oportunidade de fazer coisas novas, de criar coisas novas”. E se referindo à lei Azeredo: “essa lei que está aí, não visa corrigir abuso de internet. Ela, na verdade, quer fazer censura!”.
Confiram abaixo a íntegra do discurso, que consegui no site da presidência da república:
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia alusiva à visita ao 10º Fórum Internacional Software Livre
Porto Alegre-RS, 26 de junho de 2009.
“Bem, na verdade, a Dilma falou pelo governo brasileiro. Não era necessário eu dizer absolutamente nada aqui, hoje, porque eu acho que passar naquele “corredor polonês” que eu passei para chegar aqui, já valeu pelo menos uns quatro discursos.
Mas, eu queria cumprimentar os meus companheiros de Ministério que estão aqui conosco,
Queria cumprimentar os deputados federais,
Os nossos senadores,
O nosso ex-governador Olívio Dutra,
O prefeito Fogaça,
Queria cumprimentar uma convidada especial que chegou atrasada aqui, que é a nossa companheira Lourdes Munhoz, da Espanha, deputada por Barcelona e assessora do presidente Zapatero na área de Software Livre. Eu nem vi a cara dela, porque ela não se apresentou aqui. Fica em pé.
Quero cumprimentar o nosso querido reitor Joaquim Clutê,
Quero cumprimentar o nosso querido companheiro Marcelo Branco, coordenador geral do 10º Fórum Internacional de Software Livre,
Quero cumprimentar os companheiros das instituições públicas brasileiras que estão aqui, estou vendo na minha frente o Banco do Brasil e o Serpro,
Quero cumprimentar os convidados estrangeiros,
Quero cumprimentar aquela criancinha que está no colo ali, que deve estar pensando: O que que nós estamos fazendo aqui e porque os seus pais trouxeram ela para cá. Um dia, ela vai saber.
E eu quero cumprimentar uma pessoa especial que está aqui, que é o Sérgio Amadeu, porque agora que o prato está feito…
Quero cumprimentar o companheiro Tigre também, o nosso presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Sul.
Agora que o prato está feito, é muito fácil a gente comer. Mas fazer esse prato não foi brincadeira. Eu lembro da primeira reunião que nós fizemos, na Granja do Torto, em que eu entendia absolutamente nada da linguagem que esse pessoal decidia, e houve uma tensão imensa entre aqueles que defendiam a adoção do Brasil do software livre e aqueles que achavam que nós deveríamos fazer a mesmice de sempre, ficar do mesmo jeito, comprando, pagando a inteligência dos outros e, graças a Deus, prevaleceu no nosso país a questão e a decisão do software livre. Nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para a cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente. Prevaleceu, simplesmente, a ideia da liberdade.
Eu queria contar aqui uma coisa, porque prevaleceu, na minha cabeça, a questão do software livre. Vocês sabem que eu nunca fui comunista. Quando me perguntavam se eu era comunista, eu falava que eu era torneiro mecânico. Mas eu tenho extraordinários companheiros que participaram da luta armada neste país, companheiros que pertenceram aos mais diferentes partidos e correntes ideológicas do mundo, todos extraordinários companheiros. Eu tinha um irmão mais velho que, a vida inteira tentou me levar para o Partidão, e o meu irmão trazia para mim, acabados, todos os documentos que tinham sido escritos e produzidos 200 anos atrás ou 150. O meu irmão queria que eu decorasse O Manifesto, queria que eu lesse e relesse O Capital, queria que eu discutisse tudo isso, e eu dizia para o meu irmão: Frei Chico, tudo isso foi produzido tanto tempo atrás. Não dá para a gente começar a produzir alguma coisa nova a partir de agora? Quando caiu o Muro de Berlim, eu fiquei feliz porque ia permitir que a juventude pudesse repensar e escrever coisas novas, construir novas teorias, porque parecia que tudo estava construído e que nada mais poderia ser diferente.
O software livre é um pouco isso, ou seja, é dar às pessoas a oportunidade de fazer coisas novas, de criar coisas novas, de valorizar a individualidade das pessoas. Porque não tem nada que garanta mais a liberdade do que você garantir a liberdade individual, que as pessoas permitam aflorar a sua criatividade, a sua inteligência, sobretudo em um país novo como o Brasil, em que a criatividade do povo possivelmente seja, sem nenhum menosprezo a outros povos, o povo de maior criatividade no século XXI.
Pois bem, eu penso que o nosso governo já fez muito, mas o nosso governo poderia ter feito mais. Nós somos um governo muito democrático. Não acredito que tenha no mundo um governo que exercite a democracia como o nosso governo exercita. Não acredito. Não acredito que tenha no mundo alguém que debata tanto, que discuta tanto como o nosso governo. E isso, às vezes, complica, não é Tarso? Às vezes nós temos que ouvir uma vez, duas vezes, três vezes, porque como eu sou analfabeto nesta questão da internet – meus filhos são todos doutores perto de mim. Porque a internet tem uma coisa fantástica, Olívio: é a primeira vez que os netos são mais sabidos do que os avós. É a primeira vez. Antigamente, pelo fato de você ser mais velho, você queria se impor em tudo, não é isso? Filho não podia falar quando você estava em reunião, você não podia dar palpite na conversa de adulto. Agora, não. Agora tem dois gênios em pé na garagem conversando e tem um moleque (incompreensível) e ele fala: “Como é que muda o canal da televisão?”. É só colocar dois controles remotos que as pessoas não sabem mexer. E o moleque de oito anos de idade vai lá e mexe, remexe, desvira, vira, aluga casa, paga aluguel, paga luz, paga água.
Então, eu penso que nós estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade, em que a imprensa já não tem mais o poder que tinha a uns anos atrás, a informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podem dar golpe de Estado, a informação não é uma coisa privilegiada. O jornal da noite já está velho diante da internet, o programa de rádio, se não for ao vivo, for gravado, já fica velho diante da internet, o jornal fica hiper velho diante da internet, e fica tão velho, que todos os jornais criaram o bloco (Obs.: certamente um erro da transcrição, ele quis dizer blog ) para informar junto com os internautas do mundo inteiro. Bem, essas coisas, essas coisas todas nós não sabemos onde vai parar, nós não sabemos. Eu sei que cada vez que eu converso com vocês, eu fico imaginado que se a minha geração fosse tão inteligente e criativa como a de vocês, nós já seriamos muito melhores do que nós somos hoje, porque a máquina pública é uma coisa complicada. Ela é cheia de vícios, de normas, sabe, que vêm da época do Império. E você ir mudando essas coisas, um burocrata, ele tem um manual, e o manual só diz o que pode e o que não pode. Se você apresentar uma coisa nova, é proibido. Ele não é capaz de falar: “bom, eu tenho uma coisa nova aqui, eu vou tentar intermediar”, não. Ele diz pode ou não pode. E tudo isso levou tempo para que o governo começasse a criar condições para chegar no nível que nós chegamos.
Eu vou contar uma coisa para vocês: há cinco anos atrás, nós tentamos adquirir uma empresa nossa, veja que absurdo. Nós comprarmos uma empresa nossa. Ela era nossa, mas quando foi privatizado o sistema de eletricidade no Brasil, foi privatizado também as redes de fibra ótica e foi criada uma empresa chamada Eletronet, que era aquela empresa americana AES, que não cumpriu com seus deveres e faliu. Então, pelo tratado, pelo contrato, a Eletronet era do governo. E nós então queríamos pegar de volta a Eletronet para que a gente pudesse levar internet, sabe, para todas as casas brasileiras onde tivesse a rede, em todo o sistema de linha de transmissão do Brasil, inclusive nos oleodutos e gasodutos da Petrobras.
Nós não pudemos comprar. Está até hoje na Justiça. Ou seja, querem que a gente pague uma fortuna pelo o que é nosso. Está na Justiça há mais de cinco anos. Tem um síndico da massa falida que quer ganhar mais do que vale a empresa. E nós até hoje não conseguimos a Eletronet de volta, que é um patrimônio público brasileiro. Apenas para demonstrar para vocês a dificuldade que a gente tem. E eu acho que tem uma coisa acontecendo no mundo, que eu acho fantástico. Eu, quando vejo um menino de 15 anos, de 16 anos, eu quando vejo meu neto de sete anos conversando com todo mundo, eu fico pensando: o que será do mundo daqui a 20, 30 anos ou 40 anos com essa disponibilidade de conhecimento que está chegando na casa das pessoas. Nós tivemos o primeiro desafio: fazer com que o computador chegasse às mãos das pessoas mais pobres. Quem é do governo sabe quanto tempo nós passamos discutindo o Computador para Todos. O que nós queríamos? Nós queríamos que o computador chegasse na periferia do País, para as pessoas que ganhavam pouco, para que pudessem pagar, na época, R$ 50 de prestação. Nós não queríamos dar de graça, apenas vender. Criamos financiamento especial no BNDES para financiar o comércio varejista, para poder fazer chegar mais barato.
Ontem eu tive uma reunião com o comércio varejista, e a maior procura nas lojas hoje é o computador. Não mais o computador, agora já inventaram outro, é notebook. Já deram um passo adiante. Ninguém mais quer se sentar a uma mesa para lidar com o seu computador, já quer carregar o bichinho no colo. Então, é uma coisa exuberante que está acontecendo.
Eu fui agora inaugurar o programa Luz para Todos, e é importante os estrangeiros que estão aqui compreenderem. O Luz para Todos é um programa do governo federal para levar energia elétrica, sobretudo no campo, nas comunidades indígenas, nos quilombos, para as pessoas que não têm energia. Em 2004, a Dilma me apresentou uma proposta de a gente atender 10 milhões de pessoas até 2008, que eram os dados do IBGE. Na segunda-feira eu fui inaugurar a ligação na casa 2 milhões e 40 mil. Vocês sabem o que aconteceu? Preste atenção, Dilma. Peça para a sua assessoria anotar: as pessoas que receberam o Luz para Todos, 83% compraram televisor; 79% compraram geladeira; 47% compraram aparelho de som. E nós não medimos o computador.
A verdade é que agora, Sérgio, aquela mesma discussão que a gente fazia de levar computador para o pobre, agora nós vamos ter que tomar uma decisão de financiar computador para os companheiros que receberam energia elétrica depois de 500 anos no Brasil. Ou seja, nós tiramos as pessoas do século XVIII, colocamos no século XXI e, portanto, elas têm o direito de ter um computador para os seus filhos chegarem ao século XXI imediatamente.
Nós… Eu vou terminar… depois eu vou falar da lei do Azeredo, que eu vi o pessoal com uma faixa aí pedindo para eu vetar antes de a lei ser aprovada. Primeiro, temos que batalhar bastante. Mas, [deixe-me] contar uma coisa para vocês. Nós, na informática… O Sergio Rezende, nosso ministro de Ciência e Tecnologia está aqui. Na Olimpíada da Matemática… Vocês sabem que, em 2004, a gente tinha uma olimpíada da Matemática que tinha 270 mil alunos de escolas privadas. Quando eu propus fazer a Olimpíada da Matemática nas escolas públicas – o Tarso era o ministro – algumas pessoas disseram para nós: “Não, criança de escola pública não tem interesse”. Em 2005 se inscreveram 10 milhões e 500 mil pessoas; em 2006 se inscreveram 14 milhões de pessoas; em 2007 se inscreveram 17 milhões de pessoas; em 2008, 18 milhões e 300 [mil]; e agora, para 2009, 19 milhões e 200 mil crianças da 5ª a 2ª série se inscreveram para a Olimpíada da Matemática. A maior olimpíada era a americana, que tinha por volta de 6 mil membros inscritos. A nossa tem 19 milhões e 300 mil crianças. Dessas, tem 300 que receberam medalha, entre bronze, prata e ouro, e dessas, 30 são tricampeãs de medalhas de ouro. Tem um menino que é um gênio, que ele ia para a escola… Ele é tetraplégico, ele é quase cego, quase surdo e não anda. Esse menino ia para a escola, o pai dele carregando ele em um carrinho de construção civil, e esse moleque é tricampeão da Olimpíada de Matemática.
Nós, agora, fizemos a Olimpíada de Português. Na primeira participaram 6 milhões de jovens, e este ano estamos começando a Olimpíada de Ciências, que são as três matérias mais complicadas para o nosso povo aqui. Então, essa molecada toda que ganhou medalha de ouro são gênios. Então, o software livre é uma possibilidade de essa meninada reinventar coisas que precisam ser reinventadas. O que precisa? De oportunidade. Podem ficar certos de uma coisa, companheiros, que neste governo é proibido proibir. Neste governo… O que nós fazemos neste governo é discutir. Os empresários sabem quanto que nós discutimos, sem rancor, sem mágoa, sem querer abater um concorrente, não! É debater, é fortalecer a democracia e levá-la as suas últimas conseqüências.
Porque esse país ainda está se encontrando consigo mesmo, porque durante séculos nós éramos tratados como se fossemos cidadãos de terceira classe, nós tínhamos que pedir licença para fazer as coisas, nós só podíamos fazer as coisas que os Estados Unidos permitissem, ou se a Europa permitisse. E a nossa auto estima está em alta. Nós aprendemos a gostar de nós mesmos. Nós estamos descobrindo que nós podemos fazer as coisas. Nós estamos descobrindo que ninguém é melhor do que nós. Pode ser igual, mas melhor não são, não têm mais criatividade do que nós. O que nós precisamos é oportunidade.
Essa lei que está aí, essa lei que está aí, não visa corrigir abuso de internet. Ela, na verdade, quer fazer censura. O que nós precisamos, companheiro Tarso Genro, quem sabe seja mudar o Código Civil, quem sabe seja mudar qualquer coisa. O que nós precisamos é responsabilizar as pessoas que trabalham com a questão digital, com a internet. É responsabilizar, mas não proibir ou condenar. (incompreensível) é o interesse policialesco de fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem à casa das pessoas para saber o que as pessoas estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível, não é possível.
Então, eu queria, meu querido Marcelo, dizer para você que hoje – eu não sei os meus companheiros o que sentiram. Para mim, hoje foi um dia glorioso, glorioso, porque eu tenho uma assessoria especial, que cuida da cuida da questão digital, amigo do Marcelo, tenho… O governo tem dez ministros que falam em inclusão digital. Inclusão digital é a palavra mais “sexy” do governo, sabe? É a palavra mais “sexy” – todo mundo fala. E, então, eu precisava de um coordenador que falasse uma linguagem só para mim, e coloquei o companheiro César Alvarez, que é um gaúcho aqui do Rio Grande do Sul, torcedor do Internacional, que vai apenas empatar com o Corinthians quarta-feira, por bondade dos gaúchos. O Olívio Dutra é conselheiro e eu pedi para ele falar com o Conselho do Internacional: empata a zero a zero, para nós está bom, Olívio, não tem nenhum problema.
Mas eu, então, com essa coordenação, nós estamos tentando avançar. Eu só queria dizer para vocês uma coisa: olhem, eu tenho mais um ano e meio de mandato. Mais um ano e meio de mandato. É importante que vocês detectem aquilo que nós já fizemos e que precisa ser aperfeiçoado. E é preciso que vocês detectem aquilo que nós ainda não conseguimos fazer, e nos ajudem a fazer. Porque nem sempre o problema do governo é problema de dinheiro. Às vezes é que as pessoas têm 500 atividades, e essas novidades vão ficando para segundo plano, e por isso que nós temos uma coordenação.
E vamos ver, companheiros, se com todos esses números que a Dilma colocou aqui para vocês, com a nossa intenção de colocar este país dentro da inclusão digital, de fazer com que as crianças da periferia tenham os mesmos direitos que as crianças do rico, de ter acesso à Internet, de poder se formar, de poder transitar livremente por esse mundo, que é a Internet, nos ajude a conseguir.
Tenha certeza de uma coisa, Marcelo: nós não sabemos tudo, nós sabemos apenas uma parte. Sozinho talvez você também não saiba tudo, saiba só uma parte. Mas se a gente juntar um pouco do que cada um de vocês sabe, a gente possa construir um tudo que falta para a gente, definitivamente, democratizar este país de verdade, e que todos sejam livres e que possam fazer as coisas o bem. As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar nervosos porque de vez em quando aparece um maluco falando as coisas. Tem até um site propondo morte ao Lula. Não tem problema, os que propõem vida são infinitamente maiores. Infinitamente maiores.
Então, eu queria dizer para vocês que entrar naquele “corredor polonês” e ver aquela gama extraordinária de meninos e meninas, acho que todos com menos de 25, 30 anos de idade, é a gente poder sair daqui e dizer em alto e bom som: “Finalmente este país se encontrou consigo mesmo. Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação”.
Um abraço e bom encontro para vocês.”
